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França proíbe H4CBD, THCP e outros novos canabinóides

França bicicleta

Medida francesa da ANSM sobre canabinóides sintéticos

A Agência Nacional Francesa para a Segurança dos Medicamentos e Produtos de Saúde (ANSM) decidiu incluir novos canabinóides na lista de estupefacientes.

A França tomou uma decisão firme face à proliferação crescente de produtos canabinóides de síntese no mercado, como o HHC, o H4CBD ou o THCP. Estes produtos são comercializados principalmente na Internet e em algumas lojas de CBD, sob a forma de flores de canábis (pulverizadas com estes canabinóides), resinas de canábis (às quais são adicionados estes compostos), sprays, gomas, vapes e e-líquidos; para serem consumidos por ingestão, vaporização ou fumo.

A Agência argumenta que estes compostos, que exploraram lacunas legais para entrar no mercado, apresentam riscos significativos devido à sua segurança desconhecida, ao seu potencial de dependência e aos seus efeitos psicoactivos.

Detalhes do novo regulamento

A medida, que entrará em vigor em 3 de junho de 2024, segue-se a uma proibição de HHC no verão passado, em 2023, e a uma declaração em março sobre a intenção de regulamentar estes compostos.

No início de maio, a ANSM utilizou o procedimento acelerado da Comissão Europeia para apresentar o seu projeto de proibição. Os canabinóides atualmente classificados como estupefacientes incluem:

  • H4CBD (também chamado THC, CBD hidrogenado ou tetrahidrocanabidiol)
  • H2CBD (dihidrocanabidiol)
  • THCP
  • HHC, HHCO, HHCP e HCCPO
  • Além disso, a medida inclui a proibição de qualquer substância derivada do núcleo do benzo[c]cromeno com determinadas modificações estruturais, com exceção do canabinol (CBN).

Justificação da medida

Na sua declaração oficial, a ANSM explicou que estes neo-canabinóides foram classificados como est upefacientes devido aos riscos para a saúde e ao potencial de dependência associado ao seu consumo. A agência justificou a sua ação porque diz ter recebido numerosos relatórios de efeitos graves dos centros de avaliação e informação sobre toxicodependência e dependência (CEIP-A).

Quais são os riscos dos canabinóides sintéticos?

Os efeitos adversos relatados associados à utilização de produtos canabinóides sintéticos incluem: vómitos, perda de consciência, coma, convulsões, paranoia, ansiedade e até ataques de pânico, tensão arterial elevada, taquicardia ou dores no peito, que podem sugerir um ataque cardíaco. Também foram registados casos de insuficiência renal.

Além disso, a ANSM salientou ainda que a composição destes produtos pode não corresponder à indicada na embalagem, com concentrações de canabinóides geralmente elevadas e desconhecidas do consumidor.

É previsível que várias empresas do sector contestem este novo regulamento, tal como tentaram fazer com a proibição da HHC. Por enquanto, as lojas começaram a liquidar os seus stocks.

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