Alemanha proíbe HHC e outros canabinóides sintéticos

O Bundesrat, o Conselho Federal da Alemanha, está prestes a introduzir uma proibição nacional do HHC (hexa-hidrocanabinol) e de outros novos canabinóides. Com esta medida, a Alemanha junta-se à lista de países que proibiram este canabinóide, juntamente com a Itália, França, Estónia, Polónia, Suécia, Bulgária, Suíça, Bélgica e Dinamarca. Espera-se que o decreto governamental seja aprovado a 14 de junho, coincidindo com o início da Mary Jane, a feira de canábis de Berlim.

Proibição de HHC na Alemanha

O HHC, tal como outros novos canabinóides, não é um produto regulamentado e, por conseguinte, não é ilegal em muitos países. Algumas empresas aproveitaram o vazio jurídico para entrar no mercado com estes produtos, que são comercializados principalmente com alegações psicoactivas. Estes canabinóides são substâncias sintéticas ou semi-sintéticas (consoante sejam produzidas 100% artificialmente ou a partir de extractos de canábis submetidos a processos químicos), que actuam no organismo produzindo efeitos semelhantes ao THC da marijuana, com o consequente efeito psicoativo. Ao contrário da canábis, estes novos canabinóides têm um perfil de segurança desconhecido, com efeitos secundários e potencial de dependência.

A proibição, proposta pelo Ministério da Saúde alemão, alterará a lei sobre substâncias psicoactivas de modo a incluir o HHC e outros canabinóides semi-sintéticos. A medida surge em resposta à crescente disponibilidade destes produtos no mercado, que são comercializados principalmente através da Internet e em lojas de CBD sob a forma de flores de cânhamo legais e resinas de canábis CBD (pulverizadas ou misturadas com HHC sintético), sprays, gomas, vapes e e-líquidos contendo este canabinóide.

Justificação da medida

As autoridades alemãs argumentaram que os canabinóides sintéticos, como o HHC e os seus derivados, representam riscos para a saúde dos consumidores. Não existem dados suficientes sobre a segurança destas novas substâncias, que têm um elevado potencial de dependência e de efeitos psicoactivos.

Os produtos canabinóides sintéticos são comercializados como uma alternativa à canábis, promovidos como uma forma fácil de obter produtos psicoactivos. No entanto, ao contrário da canábis, não existem dados suficientes sobre a sua segurança e efeitos adversos.

A medida é também justificada por relatos de efeitos adversos graves associados à utilização de produtos que contêm HHC e outros canabinóides sintéticos. Em suma, os mesmos argumentos que os apresentados por outros países que também proibiram os canabinóides sintéticos.

A proibição da HHC coincidirá com a Mary Jane, a principal feira de canábis da Alemanha, que terá lugar nos dias 14, 15 e 16 de junho em Berlim. Isto pode afetar as empresas expositoras que vendem estes produtos, uma vez que, como vimos na feira Spannabis, realizada em Barcelona há apenas 3 meses, a feira de canábis não só expõe produtos relacionados com a canábis, como também há cada vez mais canabinóides sintéticos, como o THCP, o HHC, e o incipiente sector dos cogumelos psicoactivos.

E, claro, há que ter em conta que esta notícia surge num momento histórico, quando a Alemanha acaba de legalizar a canábis para fins recreativos. A partir de 1 de julho de 2024, o país dispõe de um sistema de clubes sociais de canábis (semelhante aos clubes de canábis em Espanha), que permite aos adultos cultivar e partilhar canábis num ambiente regulamentado. Embora não seja o primeiro país da UE a legalizar a canábis, a Alemanha está no centro das atenções no que respeita à regulamentação da canábis na Europa.

Impacto das notícias e perspectivas

Muitos países europeus já implementaram proibições semelhantes às agora propostas pelo país de língua alemã. Países como a Itália, a França, a Estónia, a Polónia, a Suécia, a Bulgária, a Suíça, a Bélgica e a Dinamarca já proibiram o HHC e outros neo-canabinóides. É possível que a indústria dos canabinóides semi-sintéticos evolua e ofereça outras substâncias não abrangidas pela legislação atual, como o CB9, 10-OH-HHC.

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