Medida francesa da ANSM sobre canabinóides sintéticos
A Agência Nacional Francesa para a Segurança dos Medicamentos e Produtos de Saúde (ANSM) decidiu incluir novos canabinóides na lista de estupefacientes.
A França tomou uma decisão firme face à proliferação crescente de produtos canabinóides de síntese no mercado, como o HHC, o H4CBD ou o THCP. Estes produtos são comercializados principalmente na Internet e em algumas lojas de CBD, sob a forma de flores de canábis (pulverizadas com estes canabinóides), resinas de canábis (às quais são adicionados estes compostos), sprays, gomas, vapes e e-líquidos; para serem consumidos por ingestão, vaporização ou fumo.
A Agência argumenta que estes compostos, que exploraram lacunas legais para entrar no mercado, apresentam riscos significativos devido à sua segurança desconhecida, ao seu potencial de dependência e aos seus efeitos psicoactivos.
Detalhes do novo regulamento
A medida, que entrará em vigor em 3 de junho de 2024, segue-se a uma proibição de HHC no verão passado, em 2023, e a uma declaração em março sobre a intenção de regulamentar estes compostos.
No início de maio, a ANSM utilizou o procedimento acelerado da Comissão Europeia para apresentar o seu projeto de proibição. Os canabinóides atualmente classificados como estupefacientes incluem:
- H4CBD (também chamado THC, CBD hidrogenado ou tetrahidrocanabidiol)
- H2CBD (dihidrocanabidiol)
- THCP
- HHC, HHCO, HHCP e HCCPO
- Além disso, a medida inclui a proibição de qualquer substância derivada do núcleo do benzo[c]cromeno com determinadas modificações estruturais, com exceção do canabinol (CBN).
Justificação da medida
Na sua declaração oficial, a ANSM explicou que estes neo-canabinóides foram classificados como est upefacientes devido aos riscos para a saúde e ao potencial de dependência associado ao seu consumo. A agência justificou a sua ação porque diz ter recebido numerosos relatórios de efeitos graves dos centros de avaliação e informação sobre toxicodependência e dependência (CEIP-A).
¿Cuáles son los riesgos de los cannabinoides sintéticos?
Además, la ANSM también destacó que la composición de estos productos puede no corresponder a la indicada en el embalaje, con concentraciones en cannabinoides generalmente elevadas y desconocidas para el consumidor.
É previsível que várias empresas do sector contestem este novo regulamento, tal como tentaram fazer com a proibição da HHC. Por enquanto, as lojas começaram a liquidar os seus stocks.